Justiça solta chileno acusado de ofensas racistas e homofóbicas em voo

247 – A Justiça Federal determinou a soltura do chileno Germán Andrés Naranjo Maldini, acusado de ofensas racistas e homofóbicas contra um comissário durante um voo da Latam. Ele deixará a prisão sob medidas cautelares, incluindo retenção do passaporte, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o Brasil.

Segundo o Estadão Conteúdo, a decisão foi tomada na quinta-feira (27) pela juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, após um pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas.

A magistrada estabeleceu que Naranjo Maldini deverá permanecer na região metropolitana de São Paulo e comparecer à Justiça no primeiro dia útil depois da soltura para assinar um termo de compromisso. O chileno também terá de atender a todas as intimações relacionadas ao processo.

A revisão da prisão ocorreu após mudanças consideradas relevantes na situação processual. Desde a decretação da preventiva, o acusado foi formalmente citado, a defesa apresentou documentos destinados a comprovar residência fixa em São Paulo e foi instaurado um incidente de insanidade mental.

O Ministério Público Federal, que anteriormente havia se manifestado pela manutenção da prisão, passou a admitir a adoção de medidas cautelares diante da necessidade de realização de exames psiquiátricos.

A Justiça determinou a expedição de um alvará de soltura com condições específicas. Um oficial de Justiça deverá informar pessoalmente Naranjo Maldini sobre as restrições impostas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também deverá ser comunicado sobre a decisão.

A ação penal de número 5003385-11.2026.4.03.6119 continuará suspensa até que seja concluído o incidente destinado a avaliar a condição de saúde mental do acusado.

O caso teve origem em um episódio ocorrido em 10 de maio, durante o voo LA8070, da Latam, com destino a Frankfurt, na Alemanha, e escala em Santiago, no Chile. Naranjo Maldini foi posteriormente preso no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em 15 de maio.

Segundo as informações apresentadas no caso, a confusão começou depois que o passageiro tentou abrir uma porta da aeronave durante o voo. Na discussão que se seguiu, ele passou a dirigir manifestações racistas e homofóbicas contra um integrante da tripulação.

A Polícia Federal informou que a prisão aconteceu depois da abertura de investigação motivada pela comunicação formal das vítimas. “Após a comunicação formal das vítimas à Polícia Federal, foi instaurado procedimento investigativo que resultou na decretação da prisão preventiva do investigado pela Justiça Federal. O indivíduo foi localizado e preso ao retornar de Frankfurt, em conexão no Brasil”, afirmou a corporação.

Vídeos que circularam pelas redes sociais registraram parte do confronto. Em determinado momento, o chileno se refere à orientação sexual do funcionário. Ao ser questionado pelo comissário sobre qual seria o problema de ele ser gay, Naranjo Maldini responde: “É um problema para mim ser gay”.

Na sequência, o tripulante pergunta se o fato de ele ser negro também representaria um problema. O passageiro responde: “A pele negra, o odor dos negros”.

Duas comissárias então ordenam que o homem retorne ao assento e alertam para a possibilidade de ele ser retirado do voo. Durante a discussão, Naranjo Maldini volta a atacar verbalmente o funcionário: “Você é negro, mono (palavra em espanhol para macaco)”. Ele também repetiu o termo e imitou sons de um macaco.

A defesa sustenta que o chileno realiza acompanhamento psiquiátrico há mais de 13 anos, possui histórico de internações relacionadas à saúde mental e utiliza medicamentos controlados de forma contínua.

De acordo com o advogado criminalista Carlos Kauffmann, responsável pela defesa, os documentos médicos foram apresentados formalmente às autoridades como forma de demonstrar a necessidade de avaliação e acompanhamento especializados do acusado.

A Latam Airlines declarou repudiar práticas discriminatórias e violentas e informou que vem colaborando com a investigação conduzida pela Polícia Federal.

“A companhia colabora integralmente com a Polícia Federal no caso do passageiro que praticou violência discriminatória contra um de seus tripulantes no voo LA8070 (São Paulo-Frankfurt), de 10 de maio (domingo), e que foi detido no aeroporto de Guarulhos em 15 de maio (sexta-feira). A Latam esclarece ainda que presta acolhimento psicológico e suporte jurídico ao funcionário vítima dessa violência.”

No Brasil, a legislação sancionada em janeiro de 2023 passou a equiparar a injúria racial ao crime de racismo. A injúria racial ocorre quando a vítima é diretamente ofendida por elementos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão.