247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia deixar para depois do segundo turno das eleições a análise em plenário dos pedidos de abertura de investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, segundo Gustavo
Uribe, da CNN Brasil. A intenção do magistrado é evitar que a tensão institucional contamine ainda mais o processo eleitoral em curso.
Para o andamento do procedimento, o presidente da Corte concedeu um prazo de cinco dias úteis para que tanto Alexandre de Moraes quanto André Mendonça se posicionem formalmente sobre as solicitações. Em sua decisão, Fachin fez questão de ressaltar que cabe a ele, na condição de presidente, “zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade”.
Segundo interlocutores, o posicionamento oficial adotado por Fachin foi uma maneira de sinalizar que ele considera prudente esperar a tensão institucional arrefecer antes de colocar a abertura das investigações em votação no plenário. A solicitação para adiar a discussão no colegiado partiu dos próprios integrantes da Suprema Corte, que demonstraram profunda preocupação com o atual cenário político e institucional do país.
A preocupação com os eventuais efeitos colaterais das disputas judiciais no processo eleitoral também foi manifestada a Fachin pelo próprio presidente Lula (PT). Como resposta aos apelos, Fachin tem acenado que não irá acelerar o processo, reafirmando que trata o assunto com a devida cautela e que cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal encontrar uma solução consensual para o caso.
As petições tratam de acusações distintas contra integrantes da Corte. Além do pedido para investigar a relação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, há também uma nova solicitação para apurar eventuais irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça.
Nos bastidores do tribunal, um grupo de ministros defende que as duas iniciativas sejam avaliadas diretamente no plenário virtual, formato que evitaria um bate-boca público entre os membros da Suprema Corte. Atualmente, a avaliação é de que Moraes teria maioria no plenário para arquivar o pedido de investigação contra ele. Para evitar tensionar ainda mais o ambiente, até mesmo magistrados favoráveis a uma apuração contra Mendonça defendem que a questão não seja levada adiante neste momento.
Diante do impasse, uma das soluções ponderadas por Fachin seria o arquivamento das duas solicitações ou até mesmo a submissão dos pedidos a votação com a prévia certeza de que serão derrubados pelo colegiado. Nos bastidores, a avaliação majoritária entre os ministros é de que o prosseguimento das duas apurações só tende a desgastar e piorar a imagem pública do Poder Judiciário perante a sociedade.
Notícia original publicada em: Brasil 247
